Busca AIConceitosTodas as Áreas“emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosmovimento global de apostas ou sorteios.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoGera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoFurto minorado ou privilegiadoé todo aquele que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco) anos.Conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoReceptação de animalreceber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender, com a finalidade de produção ou de comercialização,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoLugar de pagamentodeterminado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoTestemunhalNo entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoFaltasà fruição de férias anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalreconhecimento da sua delicada posição no contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissional1...333435...89