Busca AIConceitosTodas as Áreas“emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoAto ilícitoao Direito, seja intencional ou não, porém imputável por qualquer razão ao causador do dano” (Programa de Responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDefinição de obrigaçãose compromete a pagar, dar ou fazer algo em favor de outrem (credor).CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDireitos de nacionalidadeapátrida ou heimatlos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoFériasnatureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoCláusulasoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de Serviçooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de Serviço1...303132...91
