“emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em Conceitos

ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoConstituição e processo
Federal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoDireitos de nacionalidade
decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
ConceitoDesporto
de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoCultura
cultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoServiços públicos originários e derivados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados