Busca AIConceitosTodas as Áreas“emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroda CF), eis permitir que, mediante a observância de uma cadeia de procedimentos administrativos formais que, ao final,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoO empregado tripulanteLogo, vê-se que a fruição parcelada das férias, para o tripulante, é procedimento mais formal (MARTINS, 2021).O Delegado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoPeríodos de descansoduração do intervalo intrajornada tornou-se mais fácil, admitindo a possibilidade de redução deste por cláusula de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoCompetências exclusivasAprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares.- Autorizar referendo e convocar plebiscito.-...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoJuridicidade-Legalidaderelação com o princípio do devido processo legal fica bastante evidente, eis que todas as regras, condições, fases, procedimentos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaoutrora estiveram prejudicados pelos morosos e burocráticos procedimentos da antiga legislação adjetiva.Em análise dos possíveis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoExceções à publicidadeo sigilo pode recair apenas sobre o documento e não sobre o processo inteiro).- d) Ações para revisão/anulação de procedimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoJulgamento da Licitaçãolicitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento, o procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...6364656667