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emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em Conceitos

  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    da CF), eis permitir que, mediante a observância de uma cadeia de procedimentos administrativos formais que, ao final,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoO empregado tripulante

    Logo, vê-se que a fruição parcelada das férias, para o tripulante, é procedimento mais formal (MARTINS, 2021).O Delegado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoPeríodos de descanso

    duração do intervalo intrajornada tornou-se mais fácil, admitindo a possibilidade de redução deste por cláusula de acordo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares.- Autorizar referendo e convocar plebiscito.-...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    relação com o princípio do devido processo legal fica bastante evidente, eis que todas as regras, condições, fases, procedimentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    outrora estiveram prejudicados pelos morosos e burocráticos procedimentos da antiga legislação adjetiva.Em análise dos possíveis...

    • Processo Civil
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    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoExceções à publicidade

    o sigilo pode recair apenas sobre o documento e não sobre o processo inteiro).- d) Ações para revisão/anulação de procedimento...

    • Processo Civil
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    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    licitação.Assim, é indispensável que o edital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento, o procedimento...

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    • Julgamento da Licitação