Busca AIConceitosTodas as Áreas“emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoPrincípios Geraisda livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoBinômio da ampla defesaIsto assegura que o acusado, bem como a acusação, tenha conhecimento completo dos procedimentos, evidências e alegações apresentadas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoCausas de vencimento antecipadoocorrerá a critério do devedor, que poderá, a qualquer momento, saldar sua dívida, salvo caso exista cláusula expressamente...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoLesão corporal gravissímana saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoRegras geraisconsignação em pagamento não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para liberar-se de sua obrigação, dá início a um procedimento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoContribuições sociaisPúblico como da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoServiços públicos quanto ao objetoiniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoSeguridade socialMunicípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada também pode (e, sempre que possível, deve) envolver-se...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...646566...70
