Busca AIConceitosTodas as Áreas“emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativadescentralização, a prestação do serviço público pode ser concedida a um particular, desde que realização o justo procedimento...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoPrincípios e diretrizesacompanhamento das ações e serviços de saúde;(vi) Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPodem ser próprios (admitem delegação) ou impróprios (prestados pela iniciativa privada, cabendo à Administração Pública...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaconfiabilidade no vínculo e no pacto estabelecido.Para o trabalhador, isso significa manter seu compromisso e empenho no...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãona construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoAnterioridade eleitoralaos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEficácia dos direitos fundamentaisconstitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoAutonomia internade seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia interna1...111213...67