Busca AIConceitosTodas as Áreas“em dinheiro” em ConceitosConceitoNovaçãopor uma obrigação de dar coisa certa.A caracterização da novação, portanto, não será encontrada na análise dos objetos em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoInvalidades do negócio jurídicocom o próprio ato) e sucessiva (superveniente ao ato).- Total (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoNo artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoOrdem cronológica para o julgamentoO Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoRegras geraisdinheiro, que será de 30 dias (CC, art. 592, II).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoMultadinheiro ou in natura (art. 82, da CLT), e é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT).A fim de permitir o melhor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoRegras geraisQuando se tem, por exemplo, uma obrigação de pagar (dinheiro) e outra de entregar coisa certa (p.e., um veículo), o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisdinheiro (CC, art. 261).A lei possibilita que o credor remita (perdoe) a dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1234567
