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em dinheiro” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Seja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    como a Administração Pública realiza seus objetivos, temos que suas atividades se dividem em dois blocos: (i) o político...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Esclarecidas as suas funções, podemos classificar a Administração Pública em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoMandado de segurança

    LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido e certo, violado ou ameaçado em...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoRequisitos

    cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos adicionais para que uma consignação em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoRegras gerais

    de o credor “consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo com o bem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais