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em dinheiro” em Conceitos

  • ConceitoEm dinheiro

    pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago em dinheiro, ele deve ser sempre entregue diretamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoRecursos em espécie

    No âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDação em pagamento

    à substituição de dinheiro por coisa, a legislação atualmente vigente não traz restrição nesse sentido.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPagamento em consignação

    que o devedor depositará o bem judicialmente ou em estabelecimento bancário (CC, art. 334).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoRevisão criminal

    Em caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal