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elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    atividade administrativa – inclusive à luz dos seus princípios orientadores, arts. 3º e 37, da Constituição Federal - é...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoFraude contra credores

    valores se encontram vinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão presentes dois elementos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    A Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    concretização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoFormas de pagamento

    os valores constitucionais e, para tanto, dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    a Constituição Federal como fundamento maior da legislação adjetiva.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAgentes Políticos

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Entre estes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos