“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoLesão
estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
ConceitoDolo
É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoEstruturação do dever de indenizar
indenização.Para que haja o dever de indenizar, alguns elementos devem estar presentes e ser comprovados, quais sejam:1.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
ConceitoRegime próprio de previdência social
públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoPeríodo
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
ConceitoConcurso Público
voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
ConceitoCoação
Essa modalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoImputação do pagamento
de saldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento