“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoVícios sociais
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
ConceitoDecreto do Poder Concedente
da intervenção;- Designação do interventor; - Prazo da intervenção;- Objetivos e limites da medida;Uma vez decretada a intervenção...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoProvimento
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoSubstituição
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
ConceitoRoubo e extorsão
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão