“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoProvas do negócio jurídico
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz
Essa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do livre convencimento motivado do juiz
ConceitoDocumentação do empregado
a CTPS, a CLT cuida de dispor sobre seus objetivos, elementos, emissão, apontamentos que devem ser lançados e penalidades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
ConceitoContrato intermitente
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
ConceitoTrabalho noturno
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
ConceitoAumento de pena em razão do resultado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do resultado
ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público
da União tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Garantias e vedações dos membros do ministério público