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elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    a Nossa Carta Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania;...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoNormas fundamentais

    interpretativa, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos para a legislação adjetiva.Antes da vigência da nova...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoOrigem Histórica

    O Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    É importante destacar que, além da identificação dos elementos essenciais acima indicados, uma relação de consumo deve ser...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal veda a possibilidade de prisão provisória do Presidente da República (art. 86, §3º), admitindo-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns