“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos
- ConceitoAutodefesa
Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoAuxílio-acidente
de sua essência, objetivos e da fundamental importância que este benefício detém dentro do sistema de seguridade social...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoTrabalhador avulso
Importante destacar que, para que essas contribuições sejam devidamente calculadas e recolhidas, é fundamental o correto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoSalário-maternidade
como uma prestação de natureza alimentar e protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoContribuinte individual
qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência social;- Titulares de firma individual, diretores...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoAposentadoria especial
A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoAuxílio-doença
benefício, independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-reclusão
e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses para a concessão do benefício.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão