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elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    A forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    É fundamental à sobrevivência e sucesso do modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    estado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos Conselhos da República e Conselho de Defesa...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    valores constitucionalmente consagrados, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Constituição Federal (art. 34, VII), eis serem estes essenciais à própria manutenção do Estado republicano, federativo,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Seguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    Vice-Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais