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elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCompetências privativas

    contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas do Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoPrazos

    por mais quinze dias, a pedido, devidamente fundamentado, da autoridade policial e deferido pelo Juiz a que competir o conhecimento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoAssédio sexual

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoAborto

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoBem de família legal

    da dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    de administração) e pessoa jurídica estrangeira (aquela formada em outro país e com autorização para funcionar no Brasil...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável