“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
- Redução a condição análoga à de escravo majorado
ConceitoCompetências privativas
por proposta do Presidente, limites globais para o montante da dívida consolidada da União e entes federativos.- Dispor...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
ConceitoProcedimento
o sigilo necessário para o bom andamento das investigações.- Código de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
ConceitoCâmara dos deputados
atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento do Presidente da República pelo crime de responsabilidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
ConceitoCessão de contrato
ter sido satisfeitas.- Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se apenas os elementos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoEspécies de responsabilidade
jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoPerdão judicial
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial