Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoInérciaDireito e do Estado de Direito.A jurisdição é atribuída, precipuamente, ao Poder Judiciário - seus órgãos, juízes e desembargadores...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoPlano nacional de culturaDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoMinistros de estadoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPresidente e Vice-presidenteCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoConselho nacional de justiçaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoCredorHavendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoRelação Jurídica de ConsumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoPoderesAlém de ter elementos e princípios próprios bastante característicos, a função jurisdicional também é dotada de poderes próprios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderes1...949596...152