Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoEspécies de danoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoApropriação indébita simplesDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoSaúdeDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAnterioridade eleitoralElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPrincípiosDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaPrincípiosConceitoAspectos introdutóriosEm última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoDano simplesDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simples1...686970...156
