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elementos constitutivos do direito obrigacional” em Conceitos

  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoObrigações simples

    do Direito Romano: - Elementos essenciais (essentialia negotii), caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoObrigações complexas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    O direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoObrigações Solidárias

    tema para o Direito obrigacional, o legislador regulou a questão em um título próprio do diploma civil, subdividindo-o em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoObrigações Alternativas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
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    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas