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elementos constitutivos do direito obrigacional” em Conceitos

  • ConceitoFraude contra credores

    valores se encontram vinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão presentes dois elementos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoFormas de pagamento

    os valores constitucionais e, para tanto, dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação do direito à saúde, o cumprimento da...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoTipos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    A Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoIndenizações

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição