Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoVícios de consentimentoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoSilêncio do réuO artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoFérias coletivasAinda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoNegócio jurídico nulodeclarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.- Ser celebrado simuladamente.Cumpre, aqui, recapitular os elementos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoEncargodireito, salvo se foi expressamente disposto como condição suspensiva.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoReconduçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReadaptaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptação1...353637...156
