“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoCompetências exclusivas
do Presidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoDano qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoRoubo impróprio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoViolação sexual mediante fraude
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoMinistério público
neste período, se encontravam bastante restritas ao patrocínio das causas reais.No Brasil, o embrião do Ministério Público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
ConceitoRelação de Consumo
(art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC), podendo ser conceituada como o vínculo existente entre estes três elementos, o qual se aperfeiçoa...
- Consumidor
- Relação de Consumo
ConceitoPoder legislativo
Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo