Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoSenado federaltornar-se República, o Brasil já tinha uma Câmara dos Senadores, sendo que após a promulgação da Constituição Republicana...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoObrigações simpleslocal do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como Elementos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoObrigações complexasSe as obrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais (condição, termo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoComposição e eleição dos senadoresfederativa a possibilidade de eleger três senadores, cada qual com mandato de oito anos (art. 46, caput e §1º, CF).Cada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoInjúria preconceituosaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoNacionalidade origináriaFederativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoTráfico de pessoasSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoSistema nacional de culturao(s) aderente(s) se compromete a observar e realizar os elementos estruturantes do SNC.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de cultura1...757677...109
