Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoTerritorial ou do juízojuízo é fixada no momento da propositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoAção individual e coletivacomo também concretiza os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do acesso à justiça.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotitularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaThomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAumento de pena em razão do resultadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral1...727374...109