Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoTeoria da causalidade adequadaA Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoIntervenção dos estados nos municípiosa depender da localização do município) pode ser classificada em: (i) espontânea, quando o Governador ou Presidente da República...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoFormação de estadoso qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosé composta pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoOrganização e competências dos estadosConstituição Federal (art. 34, VII), eis serem estes essenciais à própria manutenção do Estado republicano, federativo,...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosSeguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisRepública.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoFérias anuaisA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuais1...474849...109
