Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoExposição da intimidade sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoConfissãoPenal dispõe que: “o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoMoralidade administrativadeterminar que o administrador, no exercício de sua função, deve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicada legalidade administrativa (mais restrito do que o da legalidade – art. 5º, II, da Constituição Federal) e respectivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoDesconsideração da personalidade jurídicada Desconsideração da Personalidade Jurídica no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, senão vejamos:“Art. 28.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoDireitos da personalidadeAssim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoParticipação da iniciativa privadae serviços de saúde sejam dever do Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoPrincípio da presunção de inocênciaocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal e garantindo os direitos constitucionais do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocência1...333435...106
