“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
- Registro não autorizado da intimidade sexual
ConceitoRegime de economia familiar
de economia familiar foi delineado e ampliado pela Lei nº 11.718/2008, que alterou a redação do art. 11, VII, da Lei nº...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
ConceitoTeletrabalho
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave
ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
da finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia