Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoOrigem HistóricaO Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDiversidade da base de financiamentoAssim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemThomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesda atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoÉ o caso, por exemplo, do vício da intempestividade ou mesmo da falta de interesse recursal, os quais, pela própria natureza...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoMaus-tratosSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoEmpregadores domésticosMesmo que o empregado receba acima do limite máximo, a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico permanece...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesa1...171819...106