“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoObrigatoriedade
consentimento do ofendido ou iniciativa própria do mesmo, através do oferecimento da queixa crime.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
de administração) e pessoa jurídica estrangeira (aquela formada em outro país e com autorização para funcionar no Brasil...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
em todos os Estados e Distrito Federal, sendo que organização final das 1ª e 2ª instâncias competem a cada unidade federativa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual
Aqui, o autor da ação possui o ônus probatório de demonstrar a culpa do agente pelo fato que se deu.No Brasil, existe uma...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade contratual e extracontratual
ConceitoEstupro de vulnerável
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoEscrito ou objeto obsceno
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
ConceitoLesão corporal gravissíma
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma
ConceitoRoubo qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado