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elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

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    • Princípios fundamentais
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  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    O art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...

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  • ConceitoRepública

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    • República
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    Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...

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    • Teoria geral das obrigações
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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
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  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    legislar sobre tais temas, é imprescindível a participação do Presidente da República no curso do processo legislativo,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoFederação

    O Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...

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    • Federação