Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos” em ConceitosConceitoLesãonecessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoConsiderações geraisComo lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são formadas por três elementos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesA conduta deve ser dolosa, entendendo a doutrina majoritária não ser necessária a presença de qualquer elemento subjetivo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoEstelionatoO estelionato deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem indevida.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoUsurpação de águasA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obtenção de proveito...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoCabimentopenal de competência dos Juizados Especiais Criminais, nos termos da lei;- se o investigado for reincidente ou se houver elementos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoViolação do segredo profissionaldano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita a uma só pessoa.Justa causa é elemento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoFurto de coisa comumO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comum1...8910...24
