“elementos” em Conceitos
- ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
concretização da PNAS, foi instituído o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual tem por objetivo organizar os elementos...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
- ConceitoNovas tipologias no consumo digital
jurídicas tradicionais à luz da realidade tecnológica.Dentre os principais vetores dessa transformação destacam-se três elementos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
coletividade de consumidores.Esses deveres, portanto, não podem ser interpretados como obrigações acessórias, mas como elementos...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoConceito
que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando em um viés político, a jurisdição pode ser conceituada como elemento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
que resolver impasses e interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito de Jurisdição
que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando em um viés político, a jurisdição pode ser conceituada como elemento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoPublicidade
publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é, em verdade, um elemento...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoPoderes
Além de ter elementos e princípios próprios bastante característicos, a função jurisdicional também é dotada de poderes próprios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes