“elementos” em Conceitos
- ConceitoNegócio jurídico nulo
Ser celebrado simuladamente.Cumpre, aqui, recapitular os elementos do plano de validade do negócio jurídico:- Agente capaz...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoConversão substancial do negócio jurídico
Ou seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Conversão substancial do negócio jurídico
- ConceitoRelação de Consumo
e produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC), podendo ser conceituada como o vínculo existente entre estes três elementos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- ConceitoInternet das coisas
vestíveis (wearables), automóveis com sensores e rastreadores, entre outros.Dessa forma, os produtos passam a incorporar elementos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado momento histórico, bem como trazer algum outro elemento...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoAdvocacia
pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente em seu patrono, elemento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoMaus-tratos
O elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual, sendo indispensável a consciência do abuso cometido.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoMoralidade administrativa
determinar que o administrador, no exercício de sua função, deve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa