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eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoSem distinção de sexo

    por eventuais prejuízos decorrentes dos pagamentos posteriores feitos de forma desigual.Esclarece-se que, para que se possa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    tico e social no qual todos os v??nculos ??? obreiros ou n??o ??? se mostram cada vez mais flex??veis e pass??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoProteção da confiança

    Trata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    observadas, justamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Assim, por mais que possa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoProteção Contratual

    Trata-se, pois, de uma evolução normativa que reconfigura o contrato não como um ato meramente formal de vontades, mas como...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoIn natura

    equivalentes que a empresa, pelo contrato ou costume, fornece de forma habitual (DELGADO, 2020).Para que uma determinada benesse possa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoRegras gerais

    silêncio de ambas as partes, dever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor) possa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais