“eleição e posse” em Conceitos

ConceitoCom justa causa
e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar da fadiga e cansaço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar plenamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
ConceitoFérias
ordinário foi a de garantir ao trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
ConceitoFórmula
para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade e sobrevivência, conseguindo custear despesas básicas e de primeira...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
ConceitoPrevidência social
do que se verifica na assistência social, a previdência social é de caráter contributivo, ou seja, para que o indivíduo possa...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoRegras gerais
Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
ConceitoPrincípios do ministério público
que, quando um dos membros atua, é a própria Instituição atuando, pois, o promotor não atua em nome próprio.Em outras palavras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
ConceitoPrincípio da primazia da realidade
modificou bastante o cenário favorável aos trabalhadores pela aplicação do princípio da primazia da realidade acima estudado, pois...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade