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eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    ético, no qual o consumidor possa exercer seus direitos e participar de maneira mais equilibrada nas relações de consumo.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoEmpregado urbano

    relações de emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para que uma relação possa ser...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoDefensoria pública

    (ii) autonomia financeira, para que possa ela própria elaborar sua proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoDefinição de obrigação

    da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDação em pagamento

    pagamento.Com ensina Carlos Roberto Gonçalves, a dação em pagamento pode ser definida, pois, como “um acordo de vontades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoAuxílio-acidente

    continuado, não tendo caráter substitutivo do salário, pois é acumulável com este.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoContribuições sociais

    Por mais redundante que o conceito possa parecer, é preciso destacar que contribuições sociais são encargos fiscais impostos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoFraude contra credores

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores