“eleição e posse” em Conceitos

ConceitoBens corpóreos e incorpóreos
extrema relevância doutrinária.Os bens corpóreos, materiais ou tangíveis são aqueles que podem ser tocados, pois possuem...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens corpóreos e incorpóreos
ConceitoPersonalidade e capacidade
assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade atribuída a uma pessoa (natural ou jurídica) para que possa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoDireitos políticos
Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
ou produtividade.Vê-se, pois, tratarem-se os três conceitos de ideias relacionadas ao desenvolvimento econômico e intelectual...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoBens principais e acessórios
armazenados), percipiendos (deveriam ter sido colhidos, mas não foram), e consumidos (foram colhidos e não existem mais pois...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoPoder constituinte
Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoUsuários
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoBens móveis e imóveis
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis