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eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    A obrigação natural (ou imperfeita) é aquela que não possui qualquer garantia, sanção ou ação que a possa fazer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoAdicional Noturno

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Suas atribuições são bastante restritas, estando limitadas às funções específicas da eleição para a qual foram constituídas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRemoção

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui transcrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoGarantias e vedações

    Na segunda instância, quando o preenchimento do cargo se dá pelo quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.-...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Consequentemente, a decisão judicial pode acabar não conseguindo alcançar a desejada imparcialidade.Logo, e para que se possa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação