Busca AIConceitosTodas as Áreas“eleição e posse” em ConceitosConceitoIncompatibilidadesaqui é que o parlamentar tenha acesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a qualquer particular.Após a posse...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoRoubo majoradomajorante, pois a reprovabilidade se dá em função da potencialidade lesiva.- se há destruição ou rompimento de obstáculo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirose de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoReferendoReferendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlebiscitoem consonância, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoParticipação da iniciativa privadaoferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoSistema nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoProteção das manifestações culturaisculturais, e não quanto ao conteúdo das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturais1...212223...73
