Busca AIConceitosTodas as Áreas“eleição e posse” em ConceitosConceitoServiços públicos originários e derivadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoConstituição e processoFederal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoConexão e continênciadoutrina, “a ação contida é extinta sem a resolução do mérito, quando proposta após o ajuizamento da ação continente, pois...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaassegurar que a organização e atuação dos partidos possa atuar de modo livre e eficaz na vontade da formação política.A liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodas leis, direitos e das medidas cabíveis em cada hipótese de possível ameaça/lesão a direito.Assim, por anos e anos apenas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorTrata-se, pois, de um importante instrumento para a concretização dos direitos fundamentais do consumidor, especialmente...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoNormas de proteçãodo local de trabalho pode tornar inócuas qualquer garantia ou proteção que possa ser individualmente concedida ao empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilassegura ao interessado a prerrogativa de buscar apoio junto ao Poder Judiciário, ainda que o resultado final do processo possa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civil1...91011...76
