“eficiência e normas de concursos na administração” em Legislação Federal

Decreto6.996 de 30/10/2009
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1 º de novembro de 2009.
Decreto2.169 de 04/03/1997
Art. 1º, IV - desenvolver estudos e ações visando a aumentar a eficiência dos serviços policiais e promover o intercâmbio de experiências;...
DecretoDecreto de 17 de Junho de 2010
Art. 3º, Parágrafo Único - Os órgãos da Administração Pública Federal poderão, na forma da lei, firmar instrumentos com o Instituto Chico Mendes, visando a eficiência da gestão do patrimônio público federal localizado no interior da Reserva Extrativista.
Decreto97.457 de 15/01/1989
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto705 de 22/12/1992
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DecretoDecreto de 05 de Junho de 2009
Art. 4º, Parágrafo Único - Os órgãos da Administração Pública Federal poderão, na forma da lei, firmar instrumentos com o Instituto Chico Mendes, visando a eficiência da gestão do patrimônio público federal localizado no interior da Reserva Extrativista.
Decreto1.099 de 30/03/1994
Art. 4º - As informações requeridas pela junta deverão ser atendidas de forma prioritária pelos órgãos da administração pública federal, desde que referentes a:...
Decreto27.930 de 27/03/1950
Art. 2º - Às entidades e às pessoas ligadas à administração pública, qualquer que seja a forma, aplicam-se as disposições do presente Decreto.