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eficiência” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    2017.Por sua relevância, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, porém, e por questões de eficiência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoProteção Administrativa

    cumpre destacar que a proteção administrativa dos consumidores deve ser pautada pelos princípios da transparência, da eficiência...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    envolvidos na função administrativa (BINENBOJM, 2014).Pensando em formas de realizar de forma real os princípios da eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido com a devida eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoReversão

    Lei nº 13.460/2017.A titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e por questões de eficiência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoConsórcio público

    modelo administrativo descentralizado o mais adequado ao atingimento dessa finalidade com a necessária celeridade, eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoAdicional Noturno

    Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno