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eficiência” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    e envoltos em procedimentos excessivamente burocráticos (BINENBOJM, 2014).A fim de dar concretude aos princípios da eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoEmpresas públicas

    Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido com a devida eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoReversão

    Lei nº 13.460/2017.A titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e por questões de eficiência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    envolvidos na função administrativa (BINENBOJM, 2014).Pensando em formas de realizar de forma real os princípios da eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoAdicional Noturno

    Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoConsórcio público

    modelo administrativo descentralizado o mais adequado ao atingimento dessa finalidade com a necessária celeridade, eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoTutela Coletiva

    coletiva no Direito do Consumidor consagra-se como mecanismo essencial de efetivação da cidadania, da isonomia e da eficiência...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoFérias

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na garantia da continuidade e eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias