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eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de indenizar

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoNexo de causalidade

    O nexo de causalidade é um dos pressupostos da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoQuem deve pagar

    Neste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoEquiparação salarial

    artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    guerra.Em caso de morte presumida, o Código Civil organiza a declaração de ausência em três fases, são elas:- Curatela dos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoIntervenção

    Desta feita, temos que o Estado brasileiro é formado pela união dos seus entes federativos, havendo entre estes uma distribuição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoEstelionato majorado

    sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica da previdência social, a exemplo dos...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado