Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoFormação de estadosseja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação dos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiospróprias e um papel a desempenhar no modelo federativo brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoPrincípio da presunção de inocênciaSemelhante foi replicado no artigo 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa acusada de um ato delituoso...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPlano nacional de culturaDireito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoDocumentação a cargo do empregadorDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoInérciaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoRelação Jurídica de ConsumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de Consumo1...878889...156
