Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoCondições apropriadasTrabalho (arts. 154 a 201) Para que a proteção garantida de forma individual ao trabalhador surta o efeito esperado, é fundamental...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoFurtoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoDisposições geraisDisposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoPessoas jurídicasdoutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade técnica.Nessa linha, a doutrina dos...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoTransmissão das obrigaçõesdívida.Doutrinariamente, a transmissão (cessão) de obrigações é subdividida em três espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaiso sucesso do modelo federativo, a Constituição Federal garante aos Estados federados, além da capacidade de contrair direitos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoServidores públicosA Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoPrevidência socialCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...808182...153
