Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoPolítica TarifáriaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoFraude no comércioA conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo direto ou eventual.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoClassificação das pessoas jurídicaspúblico à qual pertença.- Tema Repetitivo do STJ - 129TeseReconhece-se à Defensoria Pública o direito ao recebimento dos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonTeoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da equivalência dos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoTeoria da causalidade adequadaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicolimites dos poderes conferidos, ainda que tenha contrariado as instruções do representado.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoTerritórios federaisdois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano, resguardada a autonomia política dos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federais1...757677...153