Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoCarteira de trabalho e previdência socialseus direitos trabalhistas (art. 16, CLT).”...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoLegalidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoPoder ConcedenteUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoTarifasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoDano materialda vítima.Os bens podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoForças armadasdireitos políticos (art. 15, IV, da CF/1988).Os integrantes das Forças Armadas têm seus direitos, garantias, prerrogativas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoOrdem econômica e financeiracomo a iniciativa cooperativa, autogestionária e pública) e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos...ConstitucionalOrdem econômica e financeira1...666768...153