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eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão de competências entre cada um dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoHipóteses

    A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoComposição e legislatura

    O recesso legislativo é dos dias 23 de dezembro a 1º de janeiro, e de 18 a 31 de julho.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoAtribuições

    Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoComposição

    fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoRevisão criminal

    sentença condenatória for contrária a texto expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    efetivação dos direitos e garantias fundamentais no plano prático.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio