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eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoCompetências das forças armadas

    ameaças externas.- Garantia dos poderes constitucionais.- Por iniciativa de qualquer dos Poderes Constitucionais, excepcionalmente...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário do princípio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    a terceiros, no exercício de atividade pública.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 630733/DFTeseInexiste direito dos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    constituídas por qualquer de suas agências.O domicílio das pessoas jurídicas de direito público está previsto no artigo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    Pelo contrário, o processo é, pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    extracontratual, as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Somente com a construção de um meio ambiente do trabalho sadio e adequado é que se alcançará a almejada redução dos graus...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho